Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 35, de 2019
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão" . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Fundo de Pensão PETROS (Petrobras); 2. Representante da Associação Nacional dos Participantes da PETROS (APAPE); 3. Representante do Fundo de Pensão da POSTALIS (Correios); 4. Representante do Fundo de Pensão da FUNCEF (Caixa Econômica Federal); 5. Representantes da força-tarefa da Operação Greenfield.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 35/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 23/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão" . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Fundo de Pensão PETROS (Petrobras); 2. Representante da Associação Nacional dos Participantes da PETROS (APAPE); 3. Representante do Fundo de Pensão da POSTALIS (Correios); 4. Representante do Fundo de Pensão da FUNCEF (Caixa Econômica Federal); 5. Representantes da força-tarefa da Operação Greenfield.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 51/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 23/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Req 35/2019, destinado a realização de Audiência Pública para debater “As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão”, agendada para ser realizada no dia 12/06/2019. Para tanto, proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Paulo Cesar C. Martin – Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e 2. Claúdia Muinhos Ricaldone – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 61/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2019 - CDH, seja incluída a seguinte convidada: 1. Srª. Giocoeli Terezinha de Avilá Reis - Representante da Sociedade Civil e aposentada da Caixa Econômica.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IRREGULARIDADE, FUNDO DE PREVIDENCIA, EFICACIA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, GESTÃO
- 12/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 12/06/2019, Audiência Pública com os seguintes participantes: Senador Alessandro Vieira; Senador Alessandro Vieira; Giocoeli Terezinha de Ávila Reis
• Ativista em Defesa dos Participantes da FUNCEF e Fundos de Pensão - Aposentada da Caixa Econômica Federal; Antonio Augusto de Miranda e Souza • Diretor de Administração da Fundação Caixa Econômica Federal - FUNCEF; Paulo César Chamadoiro • Representante da FUP; Marcel Juviniano Barros • Diretor de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; Claudia Muinhos Ricaldoni • Diretora da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR; Walter de Carvalho Parente • Interventor da Previc no Postalis; Paulo Brandão • Presidente da Associação Nacional dos Participantes da Petros- APAPE e Conselheiro Fiscal da Petros; Philipe Britto • Representante da SOS Petros.
- 06/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 61/2019-CDH, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, extrapauta, de aditamento ao req. 35/2019-CDH, para inclusão da seguinte convidada: Srª. Giocoeli Terezinha de Avilá Reis - Representante da Sociedade Civil e aposentada da Caixa Econômica.
- 03/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:05.
- 30/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 51/2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Rocha e da Senadora Zenaide Maia, de aditamento ao req. 35/2019-CDH, para inclusão dos seguintes convidados: 1. Paulo Cesar C. Martin – Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e 2. Claúdia Muinhos Ricaldone – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão.
- 23/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:20.
- 14/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 33ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 35/2019-CDH, de iniciativa do Senador Alessandro Vieria, com a inclusão de dois nomes: Antonio Augusto de Miranda e Souza - Diretor de Administração FUNCEF; e Fred Estrela.
- 10/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/05/2019.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
- 23/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2019.
- 23/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:09.
- REQ 35/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:07