Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 42, de 2019
Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; 2. Representante do Greenpeace Brasil; 3. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 4. Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB); 5. Representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 42/2019 - CE
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; 2. Representante do Greenpeace Brasil; 3. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 4. Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB); 5. Representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPORTANCIA, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SEGURANÇA, BARRAGEM
- 29/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 41ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública objeto deste Requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- João de Deus Medeiros - Conselheiro da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI;
- Maria Luisa Borges Ribeiro - Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; e
- Fernando Fernandes Damasceno Júnior - Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Relatório.
************* Retificado em 14/05/2019*************
Onde se lê "Relatório", leia-se Requerimento.
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
- 25/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:55.
- REQ 42/2019 - CE