Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2019

Autoria
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
06/07/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 03:48

Identificação:
PFS 1/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer PFS 1/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Aviso nº 597 - GP/TCU, registra o recebimento do Ofício nº 3/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-007.643/2022-5 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido o Aviso nº 597 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 3/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-007.643/2022-5 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Aviso nº 992 - GP/TCU, de 2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.663/2022 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para ciência, em especial quanto às informações constantes do subitem 9.2 da referida Deliberação ao apreciar os autos do TC-007.643/2022-5, em resposta ao Ofício n.º 3/2022-CTFC, de 26/4/2022, relativo à Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) nº 1/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido o Aviso nº 992 - GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 1.663/2022 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para ciência, em especial quanto às informações constantes do subitem 9.2 da referida Deliberação ao apreciar o... | Veja a tramitação
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 06/07/2022 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
PROPOSTA, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR (CTFC), SOLICITAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
21/12/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
29/11/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido o Aviso nº 992 - GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 1.663/2022 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para ciência, em especial quanto às informações constantes do subitem 9.2 da referida Deliberação ao apreciar os autos do TC-007.643/2022-5, em resposta ao Ofício n.º 3/2022-CTFC, relativo a essa Proposta de Fiscalização e Controle. Consoante o disposto no subitem 9.7 da citada Decisão, tão logo sejam concluídos os trabalhos de fiscalização em andamento, ser-lhe-á dado conhecimento dos resultados e das medidas adotadas por este Tribunal.
Aviso
06/07/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
04/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido o Aviso nº 597 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 3/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-007.643/2022-5 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
Aviso
26/04/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Expedido o Ofício nº 3/2022-CTFC ao Tribunal de Contas da União, via protocolo eletrônico, para conhecimento da aprovação da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
05/04/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a CTFC na 7ª Reunião Extraordinária de 05/04/2022, foi aprovado o relatório prévio, nos termos do art. 102-B, inciso II, do Regimento Interno.
04/04/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 05/04/2022.
30/03/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação.
Relatório Legislativo
04/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Cunha (art. 129 do RISF).
21/05/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a CTFC na 17ª reunião ordinária de 21/05/2019, foi realizada a leitura da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
Aguardando designação de relatoria.
03/05/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão em 03/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2023 10:26