Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 23, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Diretor Superintendente da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, para debater os reajustes extraordinários e ordinários das tarifas de pedágio cobradas no trecho capixaba da BR-101 e os atrasos na execução das obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia, anexo ao contrato de concessão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2019 - CI
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Diretor Superintendente da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, para debater os reajustes extraordinários e ordinários das tarifas de pedágio cobradas no trecho capixaba da BR-101 e os atrasos na execução das obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia, anexo ao contrato de concessão.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado pelo autor, para incluir um representante do IBAMA no rol de convidados para a audiência pública, lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado pelo autor, para incluir um representante do IBAMA no rol de convidados para a audiência pública, lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REAJUSTE, TARIFAS, PEDAGIO, RODOVIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), ATRASO, EXECUÇÃO, OBRAS
- 09/07/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado pelo autor, para incluir um representante do IBAMA no rol de convidados para a audiência pública, lido e aprovado.
- REQ 23/2019 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/07/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/07/2019.
- 02/07/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A 21ª reunião da Comissão, agendada para o dia 2/07/2019, é cancelada.
- 27/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/07/2019.
- 11/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento tem sua apreciação adiada, em razão da ausência do autor (artigo 242 do RISF).
- 06/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/06/2019.
- 07/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:10.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57