Projeto de Lei n° 2920, de 2019
- Iniciativa
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2920/2019
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, para destinar recursos aos Municípios que possuem plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 15/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Expediente)
- Último estado:
- 16/09/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2920/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CMA e CAE, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/07/2019
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE sobre o Projeto de Lei nº 2.920, de 2019, do Senador Vanderlan Cardoso, que altera as Leis nos 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Styvenson Valentim, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às fls. 05 - 06 (frente e verso). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2019 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE sobre o Projeto de Lei nº 2.920, de 2019, do Senador Vanderlan Cardoso, que altera as Leis nos 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 24ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Styvenson Valentim que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2920 de 2019 nos termos da emenda sub... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/11/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou relatório pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo) (fls. 09-11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 2920, de 2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou novo relatório pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 2920, de 2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou novo relatório, sem alterações na análise, mantendo o voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado (com retificação no inciso). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2021 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 2920, de 2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 24ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Styvenson Valentim que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2920 de 2019 nos termos da emenda sub... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 31/08/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 31/08/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 521/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.920, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 521, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2920/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 521, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 415 - DSF nº 148 | Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CAE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 02/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 721-723 - DSF nº 141 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2021, da CAE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 01/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 132-140 - DSF nº 140 | Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, com 15 (quinze) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. A senadora Leila Barros, posteriormente, declarou voto favorável ao substitutivo. Anexados o Ofício nº 14/2021-CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão, e o texto final. À SLSF. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 309-316 - DSF nº 99 | Na 24ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Styvenson Valentim que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2920 de 2019 nos termos da emenda substitutiva 1-CMA. Anexadas ao processado Lista de Presença da 24ª Reunião (fl. 7) e Decisão da Comissão (fl. 8). Matéria seguirá à CAE em decisão terminativa. |
| 16/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 252 - DSF nº 68 | Encaminhado à publicação. Às CMA e CAE, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
| 16/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 246-251 - DSF nº 68 | Encaminhado à publicação. Às CMA e CAE, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PL 2920/2019 | Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) | CMA | 03/07/2019 | Aprovada - SF-CMA - 03/07/2019, Prejudicada - SF-CAE - 31/08/2021 | |
| EMENDA 2 / CAE - PL 2920/2019 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | CAE | 31/08/2021 | Aprovada - SF-CAE - 31/08/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/2019
- Despacho:
- 15/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 31/08/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/08/2021 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/05/2019 - 23/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 03/09/2021 - 13/09/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), FUNDO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, CORRELAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO, GESTÃO, RESIDUO
- 16/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 521, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 521/2021
- Autógrafo - PL 2920/2019
- 14/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 14/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 415 - DSF nº 148
- 14/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/09/2021 a 13/09/2021. Perante a Mesa.
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2021, da CAE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 721-723 - DSF nº 141
- 31/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, com 15 (quinze) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. A senadora Leila Barros, posteriormente, declarou voto favorável ao substitutivo.
Anexados o Ofício nº 14/2021-CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão, e o texto final.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 132-140 - DSF nº 140
- P.S 13/2021 - CAE
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Ofício
- 30/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou novo relatório, sem alterações na análise, mantendo o voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado (com retificação no inciso).
- Relatório Legislativo
- 24/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/08/2021.
- 24/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator.
- 17/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/08/2021.
- 17/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A apreciação da matéria é adiada, em razão do cancelamento da Reunião agendada para o dia 17/8/2021.
- 16/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou novo relatório pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Relatório Legislativo
- 12/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/08/2021.
- 19/11/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou relatório pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo) (fls. 09-11).
- Relatório Legislativo
- 10/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
- 03/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 24ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Styvenson Valentim que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2920 de 2019 nos termos da emenda substitutiva 1-CMA.
Anexadas ao processado Lista de Presença da 24ª Reunião (fl. 7) e Decisão da Comissão (fl. 8).
Matéria seguirá à CAE em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 309-316 - DSF nº 99
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 17/2019 - CMA
- 03/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 02/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2019.
- 01/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Styvenson Valentim, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às fls. 05 - 06 (frente e verso).
- Relatório Legislativo
- 24/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
************* Retificado em 24/05/2019*************
Matéria já com o relator Styvenson Valentim.
- 20/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 17/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 17/05/2019
Último dia: 23/05/2019
- 16/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
- 15/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CMA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 252 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 246-251 - DSF nº 68
- Avulso inicial da matéria
- 15/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/05/2019 a 23/05/2019. Perante a CMA.
- 15/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 15/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2022 15:50
