Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/04/2022
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/04/2022
- Último local:
- 27/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 49/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 49/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 80/2019 - CAE - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/10/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À Comissão Diretora. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Paul Singer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 117/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 117/2022-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Discussã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 118/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 118, de 2022-PLEN/SF, Redação Final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Discussã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Mecias de Jesus , apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 5-7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- MPSF 88/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 9 , de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 340/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 9, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 341/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 9, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 55 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2022. DSF (Diário do Senado Federal) - 21/04/2022 - Seção I - pág. 61. Promulgada em 20/04/2022. |
| 13/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 200-206 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1-PLEN. Aprovada a redação final. (Parecer nº 118/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 13/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1-PLEN. Aprovada a redação final. (Parecer nº 118/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 383-389 - DSF nº 163 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À Comissão Diretora. À SLSF. |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 327 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas) |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 322-326 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/2019
- Despacho:
- 21/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Mecias de Jesus (encerrado em 22/10/2019 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Mecias de Jesus (encerrado em 12/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIPLOMA, CONDECORAÇÃO, CONCESSÃO HONORIFICA, INICIATIVA, EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA SOLIDARIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1. A matéria vai à promulgação.)
- 17/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 115, de 17/05/22, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 9/22.
À COARQ.
- 02/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 9/22.
Remetido Ofício SF nº 341, de 02/05/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/22. - Autógrafo - PRS 49/2019
- MPSF 88/2022
- OFSF 340/2022
- OFSF 341/2022
- 21/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2022.
DSF (Diário do Senado Federal) - 21/04/2022 - Seção I - pág. 61.
Promulgada em 20/04/2022. - Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 55
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 118/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 200-206 - DSF nº 51
- Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 51
- P.S 117/2022 - PLEN
- P.S 118/2022 - PLEN
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
- 11/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 09/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.
Discussão, em turno único.
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Mecias de Jesus.
- Relatório Legislativo
- 22/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À COAME.
- 22/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
À Comissão Diretora.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 383-389 - DSF nº 163
- P.S 80/2019 - CAE - Relatório Geral
- 22/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
- 17/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2019.
- 08/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/10/2019.
- 17/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 12/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019.
- 02/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Mecias de Jesus , apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 5-7).
- Relatório Legislativo
- 29/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 21/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAE e CDIR.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 322-326 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 327 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 17:53
