Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 27, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:41. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. ************* Retificado em 06/06/2019************* Texto final do requerimento com a definição de três nomes para possível representação da sociedade civil: Francisco G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 41/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CMA, que tem como finalidade debater a gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e representante do Tribunal de Contas da União - TCU.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data o REQ 41/2019 - CMA associado a este REQ 27/2019-CMA solicitado aditamento à lista de convidados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 42/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2019, seja incluído o representante da Associação dos Funcionários do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 41/2019 - CMA e 42/2019 - CMA, apresentados extrapauta, para aditar lista de convidados do REQ 27/2019 - CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. ************* Retificado em 06/06/2019************* Texto final do requerimento com a definição de três nomes para possível representação da sociedade civil: Francisco G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem de presença da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente que aprovou os requerimentos 41/2019-CMA e 42/2019-CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 41/2019 - CMA e 42/2019 - CMA, apresentados extrapauta, para aditar lista de convidados do REQ 27/2019 - CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, GESTÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ANALISE, PROPOSTA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ALTERAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 11/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 26ª reunião da CMA, ocorrida em 11/07/2019, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Participantes, apresentações, vídeo e notas taquigráficas disponíveis em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?18&reuniao=8805&codcol=50
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:47.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:47.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 41/2019 - CMA e 42/2019 - CMA, apresentados extrapauta, para aditar lista de convidados do REQ 27/2019 - CMA.
- REQ 42/2019 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido nesta data o REQ 41/2019 - CMA associado a este REQ 27/2019-CMA solicitado aditamento à lista de convidados.
- REQ 41/2019 - CMA
- 08/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública a ser realizada na 26ª reunião, agendada para 11/07/2019.
- 05/06/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
************* Retificado em 06/06/2019*************
Texto final do requerimento com a definição de três nomes para possível representação da sociedade civil:
Francisco Gaetâni, ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente
Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental
Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 31/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2019.
- 28/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:41.
- REQ 27/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31