Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 2019
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rodrigo Cunha
- Último estado:
- 02/10/2023 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 54/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. (Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de substitutivo que apresenta (fls. 8 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 72/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 03/09/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 02/10/2023
- Descrição/Ementa
- 2VP. RELATÓRIO. PRS 54/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2019 | Retificado no DSF Páginas 142-153 - DSF nº 132 | Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE. À CDIR. |
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 632-643 - DSF nº 129 | Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE. À CDIR. |
| 04/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 477 - DSF nº 81 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. (Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas) |
| 04/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 469-476 - DSF nº 81 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. (Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PRS 54/2019 | Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) | CE | 03/09/2019 | Aprovada - SF-CE - 03/09/2019 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 03/06/2019
- Despacho:
- 03/06/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, AMBITO, SENADO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, FUNÇÃO, LEGISLATIVO, DEMOCRACIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, BRASIL
- 02/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 08/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE.
À CDIR. - Retificado no DSF Páginas 142-153 - DSF nº 132
- Publicado no DSF Páginas 632-643 - DSF nº 129
- P.S 72/2019 - CE
- 03/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 29/08/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019.
- 22/08/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de substitutivo que apresenta (fls. 8 a 11).
- Relatório Legislativo
- 14/08/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 03/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
(Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 469-476 - DSF nº 81
- Publicado no DSF Páginas 477 - DSF nº 81
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 03/06/2019.
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2023 20:04
