Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 36, de 2019
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 36/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 06/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Nomes dos palestrantes para compor a Mesa na Audiência Pública.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, Ofício do Senador Dário Berger contendo os indicados para compor a Mesa na Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ANALISE, POLITICA PUBLICA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO, PESCADO, EMISSÃO, LICENÇA, CRIAÇÃO, EMPREGO, PESCA
- 11/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É recebido, nesta data, Ofício do Senador Dário Berger contendo os indicados para compor a Mesa na Audiência Pública.
- Ofício
- 03/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2019.
- 11/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, é adiada a deliberação da matéria por cancelamento da reunião.
- 07/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/06/2019.
- 06/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:25.
- REQ 36/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:08