Aviso (CN) n° 14, de 2019
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/12/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 14/2019
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN. Ao arquivo. |
| 20/06/2019 | Publicado no DCN Páginas 14-19 - DCN nº 22 | À CMO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 366/2019
- Despacho:
- 12/06/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 12/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 12/06/2019 a 16/06/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 17/06/2019 a 01/07/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 02/07/2019 a 08/07/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 09/07/2019 a 15/07/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
- Observações:
- AVISO 0014 DE 2019 (366 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO
- 12/12/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
- 11/12/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, em 11/12/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. À SLCN.
- 14/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À CMO.
- Publicado no DCN Páginas 14-19 - DCN nº 22
- 12/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 12/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 12/06/2019 a 16/06/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 17/06/2019 a 01/07/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 02/07/2019 a 08/07/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/07/2019 a 15/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Avulso inicial da matéria
- 11/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 11/06/2019. Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:48
