Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 68, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019, seja incluído o representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 68/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 12/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019, seja incluído o representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:55. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DEFICIENCIA, CEGUEIRA, PERDA, VISÃO, IGUALDADE, DIREITOS, BENEFICIO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 13/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 68/2019-CDH, de iniciativa dos senadores Flávio Arns e Paulo Paim, extrapauta, de aditamento ao req. 34/2019-CDH, para inclusão do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) como convidado.
- 12/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:55.
- REQ 68/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:28