Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 72, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e a subcomissão Temporária de Doenças Raras, com o objetivo de debater questões relacionadas à Síndrome de Tourette.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 72/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 12/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e a subcomissão Temporária de Doenças Raras, com o objetivo de debater questões relacionadas à Síndrome de Tourette.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:53. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 97/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 72/2019, seja incluído convidado representante do Ministério da Saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 97, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Romário, em aditamento ao Requerimento nº 72, de 2019-CAS, para a inclu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 72, de 2019-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Romário, para a realização de audiência pública dest... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 97, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Romário, em aditamento ao Requerimento nº 72, de 2019-CAS, para a inclu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARTICIPAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO PERMANENTE, PESSOA DEFICIENTE, COMISSÃO TEMPORARIA, DOENÇA RARA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DOENÇA MENTAL, PSIQUIATRIA
- 04/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, em conjunto com a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras, é realizada Audiência Pública destinada debater questões relacionadas à Síndrome de Tourette, com a presença dos seguintes convidados: Aníbal Moreira Júnior, Membro da Comissão das Pessoas com Síndrome de Tourette; Ana Gabriela Hounie, Médica Especialista na Síndrome de Tourette; Larissa Miranda, Presidente da Associação Solidária do TOC e Síndrome de Tourette; Alexandro Cardoso, Portador da Síndrome de Tourette; Regina Aparecida da Silva Amorim, Portadora da Síndrome de Tourette; Jaqueline Silva Misael, Servidora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 97, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Romário, em aditamento ao Requerimento nº 72, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em audiência pública.
- Listagem ou relatório descritivo
- REQ 97/2019 - CAS
- 10/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 72, de 2019-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Romário, para a realização de audiência pública destinada a debater questões relacionadas à Síndrome de Tourette.
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
- 03/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2019.
- 26/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/06/2019.
- 12/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:53.
- REQ 72/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:29