Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 16, de 2019
Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, sua destinação e quais as medidas que podemos buscar para atuar de forma eficaz para a proteção da economia e da saúde humana", em relação a esse crime que só cresce em nosso país. Convidados: 1. José Guilherme Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Cleo Matusiak Mazzotti, Superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul; 3. Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; 4. Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Paraná; 5. Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul; 6. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF); 7. Andreza Martinez, Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Agricultura de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); 8. Presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/2019 - CONHECIDA.
- Identificação:
- REQ 16/2019 - CRA
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 26/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, sua destinação e quais as medidas que podemos buscar para atuar de forma eficaz para a proteção da economia e da saúde humana", em relação a esse crime que só cresce em nosso país. Convidados: 1. José Guilherme Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Cleo Matusiak Mazzotti, Superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul; 3. Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; 4. Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Paraná; 5. Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul; 6. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF); 7. Andreza Martinez, Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Agricultura de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); 8. Presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, sua destinação e quais as medidas que podemos buscar para atuar de forma eficaz para a proteção da economia e da saúde humana", em relação a esse crime que só cresce em nosso país. Convidados: 1. José Guilherme Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Cleo Matusiak Mazzotti, Superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul; 3. Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; 4. Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Paraná; 5. Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul; 6. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF); 7. Andreza Martinez, Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Agricultura de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); 8. Presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONTRABANDO, DEFENSIVO AGRICOLA, DESTINAÇÃO, PROVIDENCIA, ATUAÇÃO, EFICIENCIA, PROTEÇÃO, ECONOMIA, SAUDE
- 28/08/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Em 28.08.2019, na 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada Audiência Pública sobre o contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, com a presença dos seguintes oradores: Carlos Goulart - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Danilo Coelho - Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência; Luiz Alexandre Gomes da Silva - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul; Mozart Person Fuchs - Delegado da Polícia Federal e Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/Paraná; Luciano Stremel Barros - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras – Idesf e Andreza Fantine Martinez - Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg.
- 03/07/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado nesta data na 16ª Reunião da CRA, com a inclusão da lista de convidados.
- 28/06/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2019.
- 26/06/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.