Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 16, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, sua destinação e quais as medidas que podemos buscar para atuar de forma eficaz para a proteção da economia e da saúde humana", em relação a esse crime que só cresce em nosso país. Convidados: 1. José Guilherme Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Cleo Matusiak Mazzotti, Superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul; 3. Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; 4. Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Paraná; 5. Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul; 6. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF); 7. Andreza Martinez, Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Agricultura de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); 8. Presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/08/2019 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 06:40

Identificação:
REQ 16/2019 - CRA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, sua destinação e quais as medidas que podemos buscar para atuar de forma eficaz para a proteção da economia e da saúde humana", em relação a esse crime que só cresce em nosso país. Convidados: 1. José Guilherme Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Cleo Matusiak Mazzotti, Superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul; 3. Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; 4. Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Paraná; 5. Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul; 6. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF); 7. Andreza Martinez, Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Agricultura de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); 8. Presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, sua destinação e quais as medidas que podemos buscar para atuar de forma eficaz para a proteção da economia e da saúde humana", em relação a esse crime que só cresce em nosso país. Convidados: 1. José Guilherme Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Cleo Matusiak Mazzotti, Superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul; 3. Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; 4. Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Paraná; 5. Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul; 6. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF); 7. Andreza Martinez, Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Agricultura de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); 8. Presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONTRABANDO, DEFENSIVO AGRICOLA, DESTINAÇÃO, PROVIDENCIA, ATUAÇÃO, EFICIENCIA, PROTEÇÃO, ECONOMIA, SAUDE
28/08/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Em 28.08.2019, na 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada Audiência Pública sobre o contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, com a presença dos seguintes oradores: Carlos Goulart - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Danilo Coelho - Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência; Luiz Alexandre Gomes da Silva - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul; Mozart Person Fuchs - Delegado da Polícia Federal e Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/Paraná; Luciano Stremel Barros - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras – Idesf e Andreza Fantine Martinez - Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg.
03/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado nesta data na 16ª Reunião da CRA, com a inclusão da lista de convidados.
28/06/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2019.
26/06/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:51