Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 76, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a publicação do Decreto n. 9.893, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 76/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a publicação do Decreto n. 9.893, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:41. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 21. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 76, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, para a realização d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, SUBCOMISSÃO, DEBATE, PUBLICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, CONSELHO NACIONAL, DIREITOS, IDOSO, AMBITO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- 03/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 21. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 76, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, para a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a publicação do Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:41.
- REQ 76/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31