Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 18, de 2019
Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Juliano Bueno de Araujo – Fundador e Coordenador Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida; - Nicole Figueiredo de Oliveira – Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional; - Luciano Henning – Geógrafo; - Luis Roberto Gomes – Procurador da República; - Rubens Harry Born – Consultor da Forest Trend.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/2019 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 18/2019 - CRA
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Juliano Bueno de Araujo – Fundador e Coordenador Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida; - Nicole Figueiredo de Oliveira – Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional; - Luciano Henning – Geógrafo; - Luis Roberto Gomes – Procurador da República; - Rubens Harry Born – Consultor da Forest Trend.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, UTILIZAÇÃO, AGUA, SOLVENTE, PERFURAÇÃO, SOLO, EXPLORAÇÃO, GAS NATURAL, XISTO, IMPACTO AMBIENTAL, CLIMA, SAUDE, ECONOMIA, AGUAS SUBTERRANEAS
- 14/08/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Em 14.08.2019, em Reunião Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (20ª) com a Comissão de Meio Ambiente, é realizada Audiência Pública, em atendimentos aos Requerimentos 18/2019-CRA, 25/2019-CRA e 33/2019-CMA, sobre o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas, com a presença dos seguintes oradores: Carol Aviaga - Senadora da República Oriental do Uruguai; Evandro Araújo - Deputado Estadual do Paraná (PSDB-PR); Juliano Bueno de Araújo - Fundador e Diretor da Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida – COESUS; Mario José Gisi - Subprocurador-Geral da República; Rubens Harry Born -Consultor para políticas e iniciativas de desenvolvimento sustentável, uso racional de recursos naturais; Luciano Henning - Geógrafo; João José de Nora Souto - Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia; Raphael Neves Moura - Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Deputado Federal José Carlos Schiavinato; Beto Lunitti -Empresário e Pedro Alem Filho - Gerente Executivo de Áreas Terrestres, Águas Rasas e Política Industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Adicione-se ao oradores participantes: Hélio Pedrosa, Representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo e Engenheiro especialista em perfurações de poços.
- 10/07/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado nesta data na 17ª Reunião da CRA.
- 05/07/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/07/2019.
- 03/07/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:39.