Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 44, de 2019
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 44/2019 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ACOMPANHAMENTO, POLITICA NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 30/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 52ª reunião, em 30/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 37/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8969&codcol=50
- 25/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública objeto do REQ 37/2019-CMA, para receber “contribuições em aspectos jurídicos da política sobre clima” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para 30/10/2019.
- 10/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 46ª reunião, em 10/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?2&reuniao=8968&codcol=50.
- 04/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA, para receber “contribuições para avaliação do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para 10/10/2019.
- 26/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 43ª reunião, em 26/09/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 34/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8967&codcol=50
- 20/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública objeto do REQ 34/2019-CMA, para receber “contribuições para avaliação dos planos setoriais da PNMC” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para a 44ª reunião da CMA, prevista para 26/09/2019.
************* Retificado em 20/09/2019*************
Agendada para a 43ª reunião da CMA, prevista para 26/09/2019.
- 12/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 38ª reunião, em 12/09/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 38/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA e REQ 58/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8966&codcol=50
- 06/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública objeto do REQ 38/2019-CMA, para levantar "informações relativas aos instrumentos financeiros no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima" para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para a 38ª reunião da CMA, prevista para 12/09/2019.
- 29/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 35ª reunião, em 29/08/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 39/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8953&codcol=50
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, na 25ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o requerimento junto com o Plano de Trabalho e demais requerimentos associados. O REQ 44/2019 - CMA foi anexado ao processado do REQ 13/2019 - CMA (à fl. 17) - para instrução da Avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, escolhida pela CMA para o ano de 2019.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:35.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:32