Projeto de Lei n° 4199, de 2019
- Iniciativa
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta o esporte denominado Airsoft.
Explicação da Ementa:
Regulamenta o airsoft, que é um esporte que simula situações de combate no qual os participantes usam armas elétricas, a gás ou de mola que disparam bolinhas de plástico (“BBs”) de 6mm de diâmetro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 19/10/2020 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 19/10/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4199/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 23/07/2019
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o esporte denominado Airsoft.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2523/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 4199, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2523, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 4199, de 2019. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 212-213 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2523, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 4199, de 2019. |
| 06/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 109 | Encaminhado à publicação. Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) |
| 06/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 192-196 - DSF nº 109 | Encaminhado à publicação. Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2019
- Despacho:
- 05/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 17/02/2020 - Redistribuição)
- Prazos:
- 07/08/2019 - 13/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ESPORTE, SIMULAÇÃO, SITUAÇÃO, COMBATE, UTILIZAÇÃO, ARMA
| Matéria |
|---|
| RQS 2523/2020 |
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntei nesta data cópia do Requerimento nº 2523/2020, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
- 19/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2523, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 4199, de 2019.
- Publicado no DSF Páginas 212-213 - DSF nº 149
- RQS 2523/2020
- 17/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Chico Rodrigues, para redistribuição.
- 09/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 14/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/08/2019.
Último dia: 13/08/2019.
- 05/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 192-196 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 109
- Avulso inicial da matéria
- 05/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CE.
- 05/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2022 14:10