Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 51, de 2019
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza: Convite a autoridades
Ementa: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre a exoneração do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão, e apresentar as diretrizes do Ministério para o INPE na atual gestão, bem como os planos da pasta para monitorar o desmatamento e a degradação florestal no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 51/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre a exoneração do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão, e apresentar as diretrizes do Ministério para o INPE na atual gestão, bem como os planos da pasta para monitorar o desmatamento e a degradação florestal no país.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento que, assim como o REQ 50/2019, convida o ministro a esclarecimentos. Será realizada uma única reunião para comparecimento do ministro Marcos Pontes em aten... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), DEMISSÃO, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), APRESENTAÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, PLANO, ACOMPANHAMENTO, DESMATAMENTO, FLORESTA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 17/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião para comparecimento do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, em atendimento ao convite objeto dos requerimentos REQ 50/2019 - CMA e REQ 51/2019 - CMA, realizada na 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 17/09/2019. Vídeo, informações e notas taquigráficas disponíveis no link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8995
- 14/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento que, assim como o REQ 50/2019, convida o ministro a esclarecimentos. Será realizada uma única reunião para comparecimento do ministro Marcos Pontes em atendimento aos dois requerimentos aprovados, em data ainda a ser confirmada.
Juntada lista de presença da reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 09/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
- 06/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:05.
- REQ 51/2019 - CMA