Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2019
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa: Institui o Programa Senado Baixo Carbono, com atividades e estratégias para o Senado Federal reduzir e compensar emissões de Gases de Efeito Estufa.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rodrigo Cunha
- Último estado:
- 02/10/2023 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 69/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Senado Baixo Carbono, com atividades e estratégias para o Senado Federal reduzir e compensar emissões de Gases de Efeito Estufa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/09/2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 02/10/2023
- Descrição/Ementa
- 2VP. RELATÓRIO. PRS 69/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 556 - DSF nº 110 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 551-555 - DSF nº 110 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 06/08/2019
- Despacho:
- 06/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 19/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Rodrigo Cunha
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, SENADO, ESTRATEGIA, REDUÇÃO, COMPENSAÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA
- 02/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 08/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 19/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 19/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 6-10) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
- 05/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 06/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 551-555 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 556 - DSF nº 110
- Avulso inicial da matéria
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 06/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 14:31