Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 52, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a importância dos dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, bem como dos riscos e consequências de perda de autonomia e liberdade científica na produção de estudos de sensoriamento remoto perante a comunidade internacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 52/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância dos dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, bem como dos riscos e consequências de perda de autonomia e liberdade científica na produção de estudos de sensoriamento remoto perante a comunidade internacional.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPORTANCIA, DADOS, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA, INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), RISCOS, PERDA, AUTONOMIA, LIBERDADE, ATIVIDADE CIENTIFICA, ESTUDO, SENSORIAMENTO REMOTO, COMUNIDADE, AMBITO INTERNACIONAL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 24/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência pública objeto deste requerimento realizada na data de hoje, na 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
Vídeos e outras informações em: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=8998&codcol=50
- 18/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para a 42ª reunião, prevista para 24/09/2019.
- 14/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
- 06/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:22.
- REQ 52/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:32