Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 54, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os atos normativos para realocação de limites, categoria, criação ou extinção de unidades de conservação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 54/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os atos normativos para realocação de limites, categoria, criação ou extinção de unidades de conservação.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. A audiência pública objeto deste requerimento está prevista para 05/09/2019. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ATO NORMATIVO, LIMITE GEOGRAFICO, CATEGORIA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 05/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada nesta data a Audiência Pública objeto deste requerimento. Para vídeos, informações e apresentações verificar o link a seguir: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8992
- 02/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública agendada para a 37ª reunião, em 5/9/2019 às 10h.
- 21/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. Juntado lista de presença da reunião. A audiência pública objeto deste requerimento está prevista para 05/09/2019.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
- 19/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:02.
- REQ 54/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:32