Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 104, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o Programa Mais Médicos, escolhido pela CDH como objeto da atividade de Avaliação de Políticas Públicas no ano de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde (MS); 2. Geordeci Menezes Representante do Conselho Nacional de Saúde- CNS; 3. Representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); 4. Representante da Associação Médica Brasileira (AMB); 5. Professora Dra. Leonor Pacheco Santos (Universidade de Brasília- UnB); 6. Dr. Arthur Chioro, ex-Ministro da Saúde e Professor-adjunto do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 00:59

Identificação:
REQ 104/2019 - CDH
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o Programa Mais Médicos, escolhido pela CDH como objeto da atividade de Avaliação de Políticas Públicas no ano de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde (MS); 2. Geordeci Menezes Representante do Conselho Nacional de Saúde- CNS; 3. Representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); 4. Representante da Associação Médica Brasileira (AMB); 5. Professora Dra. Leonor Pacheco Santos (Universidade de Brasília- UnB); 6. Dr. Arthur Chioro, ex-Ministro da Saúde e Professor-adjunto do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:24. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETO , ESCOLHA , AVALIAÇÃO , POLITICA PUBLICA , PROGRAMA MAIS MEDICOS .
24/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 24/09/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB; Francisca Valda da Silva, Conselheira Nacional de Saúde; Leonor Pacheco Santos, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília - UnB; Otávio Pereira D'Avila, Diretor do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde - MS. Arthur Chioro, Ex-Ministro da Saúde e Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP.
05/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 93ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 104 de 2019-CDH, de iniciativa da senadora Zenaide Maia, para instruir a avaliação do programa.
30/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
28/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:24.
REQ 104/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:43