Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 104, de 2019
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o Programa Mais Médicos, escolhido pela CDH como objeto da atividade de Avaliação de Políticas Públicas no ano de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde (MS); 2. Geordeci Menezes Representante do Conselho Nacional de Saúde- CNS; 3. Representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); 4. Representante da Associação Médica Brasileira (AMB); 5. Professora Dra. Leonor Pacheco Santos (Universidade de Brasília- UnB); 6. Dr. Arthur Chioro, ex-Ministro da Saúde e Professor-adjunto do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 104/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o Programa Mais Médicos, escolhido pela CDH como objeto da atividade de Avaliação de Políticas Públicas no ano de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde (MS); 2. Geordeci Menezes Representante do Conselho Nacional de Saúde- CNS; 3. Representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); 4. Representante da Associação Médica Brasileira (AMB); 5. Professora Dra. Leonor Pacheco Santos (Universidade de Brasília- UnB); 6. Dr. Arthur Chioro, ex-Ministro da Saúde e Professor-adjunto do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETO , ESCOLHA , AVALIAÇÃO , POLITICA PUBLICA , PROGRAMA MAIS MEDICOS .
- 24/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 24/09/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB; Francisca Valda da Silva, Conselheira Nacional de Saúde; Leonor Pacheco Santos, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília - UnB; Otávio Pereira D'Avila, Diretor do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde - MS. Arthur Chioro, Ex-Ministro da Saúde e Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP.
- 05/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 93ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 104 de 2019-CDH, de iniciativa da senadora Zenaide Maia, para instruir a avaliação do programa.
- 30/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
- 28/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:24.
- REQ 104/2019 - CDH