Projeto de Decreto Legislativo n° 158, de 2019
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 158/2019
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 63 de 15/06/2023
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 63 de 15/06/2023
- Último local:
- 14/06/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 158/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Decreto Legislativo
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Decreto Legislativo
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 158/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 471, de 16/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 63/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 16/10/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 170/2019 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 30/10/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Carlos Viana, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirig... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PDL 158/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 50/2023 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PDL 158/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 988/2019
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 04/11/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação requerimento de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 30/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/03/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 988 de 2019 que visa a instruir o PDL 158 de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 988, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 11ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 31/05/2023
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/06/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 471/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 63, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 158/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 471, de 16/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 63/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/06/2023 | Publicado no DCN Páginas 273 - DCN nº 26 | Remetido Ofício SF nº 471, de 16/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 63/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 15/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 96 | Encerrou-se em 13 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. |
| 02/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 220-222 - DSF nº 87 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 015, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 02/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 220-221 - DSF nº 87 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/06/2023 a 13/06/2023. Perante a Mesa. |
| 01/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 309-315 - DSF nº 86 | Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 25/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134 | A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão. |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
| 05/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 171 | Encaminhado à publicação requerimento de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 01/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 198-203 - DSF nº 169 | Na 43ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Carlos Viana, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa |
| 07/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 132 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2019 a 13/09/2019. Perante a SF-CCT. |
| 07/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 132 | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 07/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 132 | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCT - PDL 158/2019 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | 31/05/2023 | Único | Aprovada - SF-CCT - 31/05/2023 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/09/2019
- Despacho:
- 06/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Carlos Viana (encerrado em 31/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/09/2019 - 13/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/06/2023 - 13/06/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CAETE (MG)
- Matérias relacionadas:
- 16/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 471, de 16/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 63/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Publicado no DCN Páginas 273 - DCN nº 26
- OFSF 471/2023
- Autógrafo - PDL 158/2019
- 16/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 63 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/06/2023 - Seção I - pág. 4.
Promulgado em 15/06/2023.
- 14/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 14/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 96
- 14/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Decreto Legislativo
- 01/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/06/2023 a 13/06/2023. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 220-221 - DSF nº 87
- 01/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 015, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 220-222 - DSF nº 87
- 31/05/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 31/05/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 309-315 - DSF nº 86
- P.S 50/2023 - CCT
- Texto final da Comissão - Projeto de Decreto Legislativo
- Ofício
- 29/05/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2023.
- 27/04/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/03/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
- 02/02/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/03/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Carlos Viana, para prosseguimento da tramitação.
- 25/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.
- 24/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
- 26/03/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 988, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 25/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 988/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 04/11/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 988, de 2019, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 04/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação requerimento de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 171
- RQS 988/2019
- 01/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Desentranhada do processado a fl. nº 12, correspondente ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação de requerimento de informações.
- 31/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 30/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 43ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Carlos Viana, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa - Publicado no DSF Páginas 198-203 - DSF nº 169
- P.S 170/2019 - CCT
- 25/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/10/2019.
- 21/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/10/2019.
- 16/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Relatório Legislativo
- 27/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 16/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 06/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo para a apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 09/09/2019.
Último dia: 13/09/2019.
- 06/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 132
- 06/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2019 a 13/09/2019. Perante a SF-CCT.
- Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 132
- 04/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 132
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2024 10:06
