Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 44, de 2019
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requerimento para realização de audiência pública para debater o programa de governo que trate de regularização fundiária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 44/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento para realização de audiência pública para debater o programa de governo que trate de regularização fundiária.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 49/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Adita o REQ 44/2019-CDR, acrescentando convidados à Audiência Pública sobre Regularização Fundiária.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- O Senador Izalci Lucas apresentou, perante a CDR, o REQ 49/2019-CDR, acrescentando ao rol de convidados da Audiência: Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e Fabiana Cristina T... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Exposição de Motivos
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- JUSTIFICATIVA – REQ 44/2019-CDR e REQ 49/2019-CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- O Senador Izalci Lucas apresentou, perante a CDR, o REQ 49/2019-CDR, acrescentando ao rol de convidados da Audiência: Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e Fabiana Cristina T... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA DE GOVERNO , REGULARIZAÇÃO , SISTEMA FUNDIARIO .
- Matérias relacionadas:
- 25/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 33ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 49/2019-CDR, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- 18/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:13.
- 18/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- O Senador Izalci Lucas apresentou, perante a CDR, o REQ 49/2019-CDR, acrescentando ao rol de convidados da Audiência: Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e Fabiana Cristina Tavares Torquato, Especialista em Regularização Fundiária.
O Gabinete do Senador também encaminhou Justificativa ao REQ 44/2019-CDR, elucidando os aspectos a serem discutidos dentro do programa de governo que trate de regularização fundiária. - REQ 49/2019 - CDR
- Exposição de Motivos
- 04/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
- REQ 44/2019 - CDR
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:05.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:13