Projeto de Lei n° 4890, de 2019
- Iniciativa
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4890/2019
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Explicação da Ementa:
Prevê, pelo período de 5 anos, incentivos fiscais em relação a contribuições sociais do empregado idoso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 18/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/09/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4890/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 30/01/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2020 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/02/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 4890/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Telmário Mota, apresentou relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório. PL 4890/2019 - Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Rodrigo Cunha, apresenta relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 21/08/2023
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO - CAE - PL 4890/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Rodrigo Cunha, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 80/2023 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO - CAE - PL 4890/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 24/2023-CAE, comunicando ao presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Data:
- 04/10/2022
- Descrição/Ementa
- Moção nº 246 da Câmara Municipal de Jundiaí em favor do PL 4.890/2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria da Moção nº 246 da Câmara Municipal de Jundiaí em favor do PL 4.890/2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/09/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 24/2023-CAE, comunicando ao presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 24/2023-CAE, comunicando ao presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/09/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/09/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 869/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4890, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 869, de 19/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4890/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 869, de 19/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 161 | Encerrou-se em 15 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 4.890, de 2019. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAE, vai à Câmara dos Deputados. |
| 06/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 154-161 - DSF nº 154 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 24/2023-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 06/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 154-163 - DSF nº 154 | Encaminhado á publicação o o Ofício nº 24, de 2023, da CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 20/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 116-125 - DSF nº 11 | Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 05/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 130 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa. Este processado contém sete páginas numeradas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/09/2019
- Despacho:
- 04/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 05/09/2023 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 19/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/09/2019 - 12/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 11/09/2023 - 15/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, PESSOA IDOSA, DEDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL)
- 19/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 869, de 19/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 869/2023
- Autógrafo - PL 4890/2019
- 18/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 18/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 15 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 4.890, de 2019.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CAE, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 161
- 18/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 05/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/09/2023 a 15/09/2023. Perante a Mesa.
- 05/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado á publicação o o Ofício nº 24, de 2023, da CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 154-163 - DSF nº 154
- 05/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 05/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e texto final.
Anexado o ofício nº 24/2023-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto.
À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 154-161 - DSF nº 154
- Ofício
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- P.S 80/2023 - CAE
- 31/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/09/2023.
- 21/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Rodrigo Cunha, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Rodrigo Cunha, apresenta relatório pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 07/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
- 06/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
- 06/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 6/6/2023.
- 10/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/10/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria da Moção nº 246 da Câmara Municipal de Jundiaí em favor do PL 4.890/2019.
- Moção
- 22/02/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, para reexame.
- 18/02/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/02/2022.
- 07/12/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 02/12/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/12/2021.
- 09/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Telmário Mota, apresentou relatório pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/03/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 19/02/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
- 19/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 19/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 116-125 - DSF nº 11
- P.S 1/2020 - CAS
- 14/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
- 30/01/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 16/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 13/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/09/2019.
Último dia: 12/09/2019.
- 05/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 04/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última deliberação terminativa.
Este processado contém sete páginas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 130
- Avulso inicial da matéria
- 04/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2019 a 12/09/2019. Perante a SF-CAS.
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 16:26
