Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 62, de 2019
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Secretário LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 62/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Secretário LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 37ª reunião, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 37ª reunião, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONVITE, SECRETARIA ESPECIAL, ASSUNTOS FUNDIARIOS, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ESCLARECIMENTOS, GRILAGEM, REGULARIZAÇÃO, SISTEMA FUNDIARIO, DESMATAMENTO, QUEIMADA, INSTRUMENTO, FISCALIZAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 15/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência pública, objeto deste requerimento, realizada nesta data, na 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
Informações, apresentações e vídeos no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9098&codcol=50
- 10/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública agendada para o dia 15/10/2019 às 14h.
- 11/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 37ª reunião, incluído extra-pauta, foi aprovado o requerimento.
- REQ 62/2019 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:05.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33