Projeto de Lei n° 5549, de 2019
- Iniciativa
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5549/2019
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 7 de junho como o dia nacional da Síndrome de Tourette.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 10/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5549/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 16/10/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 20/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto (fls. 6 a 9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 30/09/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 30/09/2021, foi aprovado o Projeto. No curso da reunião, foi desginado o Senador Nelsinho Trad como relator Ad Hoc. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 30/09/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 30/09/2021, foi aprovado o Projeto. No curso da reunião, foi desginado o Senador Nelsinho Trad como relator Ad Hoc. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 11ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 657/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.549, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 657, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5549/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 657, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 536 - DSF nº 185 | Encerrou-se em 13 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamentes pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 02/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 36, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que os Projetos sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 01/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 89-97 - DSF nº 160 | Em reunião realizada em 30/09/2021, foi aprovado o Projeto. No curso da reunião, foi desginado o Senador Nelsinho Trad como relator Ad Hoc. À SLSF. |
| 17/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 159 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
| 17/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 172-176 - DSF nº 159 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/10/2019
- Despacho:
- 16/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 30/09/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Nelsinho Trad (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/09/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/10/2019 - 24/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/10/2021 - 13/10/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, DOENÇA
- 10/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 657, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - Autógrafo - PL 5549/2019
- OFSF 657/2021
- 10/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamentes pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 536 - DSF nº 185
- 14/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 08/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo de interposição de recurso perante a Mesa prorrogado. Nova data final: 13.10.2021.
- 01/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/10/2021 a 11/10/2021. Perante a Mesa.
- 01/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 36, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que os Projetos sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 161
- 30/09/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/09/2021, foi aprovado o Projeto.
No curso da reunião, foi desginado o Senador Nelsinho Trad como relator Ad Hoc.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 89-97 - DSF nº 160
- P.S 32/2021 - CE
- Ofício
- 28/09/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021.
- 17/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 13/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
- 10/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, foi lido o relatório.
- 06/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto (fls. 6 a 9).
- Relatório Legislativo
- 04/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado o MEMO/GSFARN n.º 58/2019, que comunica a realização de audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional da Síndrome de Tourette, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em 03/09/2019, em atendimento ao disposto na Lei n.º 12.345/2010 (fl. 5)
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 24/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/10/2019.
Último dia: 24/10/2019.
- 16/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 159
- Publicado no DSF Páginas 172-176 - DSF nº 159
- Avulso inicial da matéria
- 16/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/10/2019 a 24/10/2019. Perante a SF-CE.
- 16/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº194, em 16/10/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2022 17:30
