Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 146, de 2019


Ementa:
Requerimento para instruir PLS 422/2014 que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 10:54

Identificação:
REQ 146/2019 - CAE
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requerimento para instruir PLS 422/2014 que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SEGURANÇA, MEIOS DE TRANSPORTE, TRANSPORTE AQUATICO, PRATICO, SERVIÇO DE PRATICAGEM, CONTROLE, TRAFEGO MARITIMO, PORTO, ZONA PORTUARIA, EMBARCAÇÃO, NAVIO, COMPETENCIA, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
06/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:29.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:47