Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 58, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS com foco na produção de células fotovoltaicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 58/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS com foco na produção de células fotovoltaicas.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , TECNOLOGIA INDUSTRIAL , PRODUÇÃO , ENERGIA SOLAR .
- 11/12/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 49ª reunião extraordinária de 11/12/2019, foi realizada a audiência pública objeto do presente requerimento com a presença dos seguintes convidados: Adalberto Maluf, Diretor do Grupo Setorial de Módulos Fotovoltaicos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; Rodrigo Sauaia,
Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; José Ricardo Ramos Sales, Analista de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; Henrique de Oliveira Miguel, Coordenador-Geral de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; André Luiz Rodrigues Osório, Diretor De Departamento De Informações E Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia - MME; Rafael José da Silva, Analista de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Agricultura Irrigada do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR; Lucas Moura de Lucena, Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Industriais e de Fornecedores de Bens do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Luiz Augusto Ferreira, Especialista em Ciência, Tecnologia e Inovação; e Gelson Cerutti, Empresário da Pure Energy.
- 19/11/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 41ª reunião ordinária de 19/11/2019, foi aprovado o requerimento.
- 19/11/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:48.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23