Sugestão n° 49, de 2019
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Contra o aumento do Fundo Eleitoral
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 10/12/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 09/03/2020 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 49/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Contra o aumento do Fundo Eleitoral
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/03/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 20/2020 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/03/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim para que possa relatar. O Presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da matéria, que é aprovada. Em s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara de Vereadores do Município de Ponte Preta Rio Grande do Sul
- Data:
- 16/01/2020
- Descrição/Ementa
- Moção de Repúdio contra o aumento do valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 16/01/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha comunicado de apoio e reforça o interesse de que não seja aprovado e seja extinto o fundo eleitoral, e seus recursos destinados às áreas da saúde e da educação.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 28/01/2020
- Descrição/Ementa
- Recebido Oficio nº 580/2019/CME-RS, da Câmara Municipal de Erechim no Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha cópia da Moção de Repúdio nº 028/2019, ao aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 28/01/2020
- Descrição/Ementa
- Recebido Ofício nº 425/2019, da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas no Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha cópia da Moção nº 029/2019, para extinção do Fundo Eleitoral, e seus recursos sejam aplicados na área da saúde e no aumento do Fundo de Participação dos Municípios.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 28/01/2020
- Descrição/Ementa
- Recebido Ofício EXP. nº 1216/2019, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo, que encaminha cópia do requerimento nº 7900, que requer Moção de Repúdio ao relatório preliminar aprovado pela comissão responsável pelo orçamento, que aumenta do Fundo Eleitoral para o ano de 2020.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 18 | Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o PL 573/2020. |
| 06/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 200-208 - DSF nº 16 | Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim para que possa relatar. O Presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da matéria, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 06/03/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, OPOSIÇÃO, AUMENTO, FUNDO FINANCEIRO, CUSTEIO, CAMPANHA ELEITORAL
- Matérias relacionadas:
- 09/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o PL 573/2020.
- Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 18
- 06/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda ao Projeto de Lei.
- 06/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls.14 a 22, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF para a iniciativa do Projeto de Lei.
- 06/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
- 04/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim para que possa relatar. O Presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da matéria, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei.
- Publicado no DSF Páginas 200-208 - DSF nº 16
- P.S 20/2020 - CDH
- 19/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 31/01/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em, 28/01/2020, OFEXP. nº 1216/2019, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo, que encaminha cópia do Requerimento nº 7900, que apresenta Moção de Repúdio ao relatório preliminar que aumenta o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral para 2020.
Juntei às fls. 12 e 13, o Oficio e a cópia do Requerimento.
- 31/01/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em, 28/01/2020, Ofício nº 425/2019, da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas no Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha cópia da Moção nº 029/2019, que pede a extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral.
Juntei às fls. 10 e 11, o Oficio e a cópia da Moção.
- 31/01/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em, 16/01/2020, Ofício nº 580/2019/CME-RS, da Câmara Municipal de Erechim no Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha cópia da Moção nº 028/2019, de repúdio ao aumento do valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral para 2020.
Juntei às fls. 8 e 9, o Oficio e a cópia da Moção.
- 31/01/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em, 16/01/2020, CMV/SG/OF. nº 234/19, da Câmara Municipal de Vereadores de Estação no Estado do Rio Grande do Sul, que apoia e reforça o interesse de que não seja aprovado e seja extinto o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral.
Juntei à fl. 7, o Ofício.
- 31/01/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em, 16/01/2020, da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Preta no Estado do Rio Grande do Sul, Moção nº 004/2019, de repúdio ao aumento do valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral para 2020.
Juntei às fls. 4 a 6, a Moção.
- 11/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 17:04
