Projeto de Decreto Legislativo n° 746, de 2019


Ementa:
Susta o artigo 1º da Portaria n. 328, de 5 de abril de 2018, do Ministro de Estado da Educação.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
11/12/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 04:28

Identificação:
PDL 746/2019
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Susta o artigo 1º da Portaria n. 328, de 5 de abril de 2018, do Ministro de Estado da Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 3 folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 3 folhas numeradas) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 309-312 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 folhas numeradas)
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 309-311 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 folhas numeradas)
Data de Leitura:
11/12/2019
Despacho:
11/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, PORTARIA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SUSPENSÃO, PROTOCOLO, PEDIDO, AUMENTO, VAGA, EDITAL, AUTORIZAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, MEDICINA, GRUPO DE TRABALHO, ANALISE, FORMAÇÃO, MEDICO
21/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 309-312 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 309-311 - DSF nº 193
PDL 746/2019
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:10