Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 2020
- Autoria
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 14/06/2023
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 14/06/2023
- Último local:
- 02/06/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 8/2020
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 10/03/2020
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 8/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório - PRS 8/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório - PRS 8/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 77/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 77, de 2023-PLEN/SF - Redação Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 101/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 15, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 8 de 2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 439/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 15 de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 440/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 15, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n°8, de 2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 96 | Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/23. Remetido Ofício SF nº 439, de 15/06/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/23. |
| 02/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 273 - DSF nº 87 | Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 02/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 216-218 - DSF nº 87 | (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 31/05/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 42-CE. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 77/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 02/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 87 | (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 31/05/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 42-CE. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 77/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 24/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 80 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 24/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 176-181 - DSF nº 80 | Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. |
| 24/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 176-181 - DSF nº 80 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 26/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 336 - DSF nº 195 | A matéria vai à CE. |
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 346-351 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Despacho:
- 25/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 23/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/05/2023 - 31/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, CULTURA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 31/05/2023 - Discussão, em turno único
- 15/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/23.
Remetido Ofício SF nº 439, de 15/06/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/23. - Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 96
- MPSF 101/2023
- OFSF 439/2023
- OFSF 440/2023
- Autógrafo - PRS 8/2020
- 15/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/06/2023 - Seção I - pág. 19.
Promulgada em 14/06/2023.
- 02/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 01/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 31/05/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 42-CE.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 77/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 87
- Publicado no DSF Páginas 216-218 - DSF nº 87
- 01/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 273 - DSF nº 87
- 23/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 25/05/2023 a 31/05/2023. Perante a Mesa.
- 23/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 80
- Publicado no DSF Páginas 176-181 - DSF nº 80
- 23/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
- 23/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 176-181 - DSF nº 80
- P.S 42/2023 - CE
- 19/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
- 23/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 25/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 25/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 336 - DSF nº 195
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 346-351 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2023 16:28
