Projeto de Lei n° 838, de 2020

Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas

Ementa: Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.

Explicação da Ementa: Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social a criar linha emergencial de capital de giro a sociedades empresárias e empresários individuais regularizados para manutenção da produção, de empregos e dos salários dos trabalhadores.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
11/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
11/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-12-22 às 15:57

Identificação:
PL 838/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
25/05/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 013, informando matérias prioritárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2023 Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 310-315 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, CAPITAL DE GIRO, MANUTENÇÃO, PRODUÇÃO, EMPREGO, RENDA, ATIVIDADE, EMPRESA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 310-315 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 20:23