Projeto de Lei n° 949, de 2020
- Iniciativa
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.
Explicação da Ementa:
Suspende o recolhimento de tributos pelos empregadores, durante a pandemia de Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 31/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 31/10/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 949/2020
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 25/03/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Arolde de Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 18, do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 33 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 34 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 35 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 36 PLEN - PL 949/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 194/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado do art. 3º apresentada ao Pl 949/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 195/2020
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN apresentada ao PL nº 949, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 196/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN, apresentada ao PL 949/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 197/2020
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 949, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 199/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN, apresentada ao PL 949/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 202/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN. apresentada ao PL 949/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 190/2020
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL 949/2020 com o PL 1124/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020, o Requerimento nº 190, de 2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 949, de 2020 com o PL nº 1124, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Venilton Tadini Presidente-executivo
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- ABD-664, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Industria de Base -ABDIB.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial do PL 949/2020 a cópia eletrônica do Ofício ABD-664, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 25/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas nºs 7 e 8.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 9.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas nºs 12 e 13.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinaturas das Emendas nºs 14 a 17.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 18.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 18, do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas nºs 20 a 22.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 24.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 24.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 25.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 26.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 28.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 29.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 30.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 32.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 33.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 34.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Mar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 27.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 35.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 36.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 190, de 2019, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 190, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 949 e 1124, de 2020. À SEADI, para publicação no D... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 11/2021/CAE/SF encaminhado ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria solicitada pelo Ofício nº 7/2021/CAE/SF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 31/10/2023
- Descrição/Ementa
- OF. 39/2023/CAE/SF - Ofício CAE, sobre matérias prejudicadas que tratavam da pandemia da Covid-19.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 190, de 2020. Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 949 e 1124, de 2020. |
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 524-525 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020, o Requerimento nº 190, de 2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 949, de 2020 com o PL nº 1124, de 2020. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 498-577 - DSF nº 29 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 29 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 712-716 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 949/2020 | Senador Eduardo Braga (MDB/AM) | 03/04/2020 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 949/2020 | Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) | 06/04/2020 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 949/2020 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 07/04/2020 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 949/2020 | Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 949/2020 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 949/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 949/2020 | Senador Weverton (PDT/MA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 949/2020 | Senador Weverton (PDT/MA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 949/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PL 949/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PL 949/2020 | Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PL 949/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PL 949/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PL 949/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PL 949/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PL 949/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PL 949/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PL 949/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 19 PLEN - PL 949/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 20 PLEN - PL 949/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 21 PLEN - PL 949/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 22 PLEN - PL 949/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 23 PLEN - PL 949/2020 | Senador Flávio Arns (REDE/PR) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 24 PLEN - PL 949/2020 | Senadora Kátia Abreu (PP/TO) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 25 PLEN - PL 949/2020 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 26 PLEN - PL 949/2020 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 27 PLEN - PL 949/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 28 PLEN - PL 949/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 29 PLEN - PL 949/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 30 PLEN - PL 949/2020 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 31 PLEN - PL 949/2020 | Senador Telmário Mota (PROS/RR) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 32 PLEN - PL 949/2020 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 33 PLEN - PL 949/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 34 PLEN - PL 949/2020 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 35 PLEN - PL 949/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 13/04/2020 | Único | |
| EMENDA 36 PLEN - PL 949/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 13/04/2020 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/2020
- Despachos:
- 08/04/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, EXIGIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, PRAZO, VENCIMENTO, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, PROIBIÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, MULTA, INCIDENCIA, ENCARGO, PERIODO, EMERGENCIA, AMBITO NACIONAL, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, SALARIO EDUCAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR), SECRETARIA DE CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS (SEST), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (SESCOOP)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/04/2020 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 31/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 31/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
- Ofício
- 29/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
- 16/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial do PL 949/2020 a cópia eletrônica do Ofício ABD-664, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 190, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 949 e 1124, de 2020. - Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 190, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 949 e 1124, de 2020.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. - Decisão de Comissão
- 14/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020, o Requerimento nº 190, de 2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 949, de 2020 com o PL nº 1124, de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 524-525 - DSF nº 32
- RQS 190/2020
- 14/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 190, de 2020, do Senador Veneziano, de tramitação conjunta dos PL 949 e 1124, de 2020.
À SEADI para publicação.
- 13/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 35 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 36 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN;
- nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN;
- nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN;
- nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN;
- nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e
- nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta. - Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 29
- Publicado no DSF Páginas 498-577 - DSF nº 29
- RQS 194/2020
- RQS 195/2020
- RQS 196/2020
- RQS 197/2020
- RQS 199/2020
- RQS 202/2020
- 08/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria retirada da pauta, da Sessão Deliberativa Remota de 8.4.2020.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 202, de 2020, de destaque, do Senador Rogério Carvalho.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 199, de 2020, de destaque, do Senador Randolfe Rodrigues.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 197, de 2020, de destaque, do Senador Otto Alencar.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Arolde de Oliveira.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 196, de 2020, de destaque, da Senadora Kátia Abreu.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 195, de 2020, de destaque, do Senador Roberto Rocha.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 29 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 30 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 31 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 32 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 33 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 34 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
- EMENDA 25 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 26 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 27 PLEN - PL 949/2020
- EMENDA 28 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
- EMENDA 19 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 20 PLEN - PL 949/2020
- EMENDA 21 PLEN - PL 949/2020
- EMENDA 22 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 23 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 24 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 194, de 2020, de destaque, do Senador Wellington Fagundes.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 18, do Senador Angelo Coronel.
- EMENDA 18 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
- EMENDA 12 PLEN - PL 949/2020
- EMENDA 13 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 14 PLEN - PL 949/2020
- EMENDA 15 PLEN - PL 949/2020
- EMENDA 16 PLEN - PL 949/2020
- EMENDA 17 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
- EMENDA 4 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 5 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 6 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 7 PLEN - PL 949/2020
- EMENDA 8 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 9 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 10 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 11 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 3 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08/04/2020.
- 06/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcos do Val.
- EMENDA 2 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 03/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Braga.
- EMENDA 1 PLEN - PL 949/2020
- Correspondência Eletrônica
- 25/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 712-716 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 25/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 25/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 09:44
