Projeto de Lei n° 1275, de 2020
- Iniciativa
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Explicação da Ementa:
Autoriza o emprego da telemedicina veterinária para o exercício das atividades de competência privativa do médico veterinário, durante o período de ocorrência da calamidade pública associada à pandemia do coronavírus (Covid-19).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/06/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Roberto Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 1275/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 430/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos PL nº 1275/2020 e PL nº 1518/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 433/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 430/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 433, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 430, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1275 e 1518, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 438/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 1275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 438, de 2020, do Senado Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 579/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/06/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL 1275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 579, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, do Senador Roberto Rocha, à Emenda nº 1.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Roberto Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas 3 e 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 8.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 9.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Assinatura das Emendas 10 e 11.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Assinatura do Relatório.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 555-556 - DSF nº 190 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 579, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo. Ao Arquivo. |
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 291-292 - DSF nº 190 | Recebido o Requerimento nº 438, de 2020, do Senado Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 5. |
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 190 | Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020. |
| 04/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 79-80 - DSF nº 55 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 579, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo. Ao Arquivo. |
| 04/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 55 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 579, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo. Ao Arquivo. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 683-687 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1275/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | PLEN | 18/05/2020 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 1275/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 19/05/2020 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 1275/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 19/05/2020 | ||
| EMENDA 4 PLEN - PL 1275/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 19/05/2020 | ||
| EMENDA 5 PLEN - PL 1275/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | PLEN | 21/05/2020 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 1275/2020 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 21/05/2020 | ||
| EMENDA 7 PLEN - PL 1275/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | PLEN | 21/05/2020 | ||
| EMENDA 8 PLEN - PL 1275/2020 | Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) | PLEN | 21/05/2020 | ||
| EMENDA 9 PLEN - PL 1275/2020 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | PLEN | 21/05/2020 | ||
| EMENDA 10 PLEN - PL 1275/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 21/05/2020 | ||
| EMENDA 11 PLEN - PL 1275/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 21/05/2020 | ||
Total de emendas apresentadas: 11
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, VETERINARIA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DISTANCIA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/06/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 03/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 579, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 79-80 - DSF nº 55
- Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 55
- Publicado no DSF Páginas 555-556 - DSF nº 190
- RQS 579/2020
- 02/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 579, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada de tramitação do PL 1.275/2020.
- 02/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03/06/2020.
- 25/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020.
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 438, de 2020, do Senado Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 5.
- Publicado no DSF Páginas 291-292 - DSF nº 190
- RQS 438/2020
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer.
- Correspondência Eletrônica
- Relatório Legislativo
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 10 PLEN - PL 1275/2020
- EMENDA 11 PLEN - PL 1275/2020
- Correspondência Eletrônica
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 7, do Senador Rodrigo Cunha;
- 8, do Senador Marcos do Val; e
- 9, do Senador Eduardo Girão. - EMENDA 8 PLEN - PL 1275/2020
- EMENDA 9 PLEN - PL 1275/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 7 PLEN - PL 1275/2020
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 433, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 430, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1275 e 1518, de 2020.
- RQS 433/2020
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
- Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 190
- RQS 430/2020
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas.
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 5 PLEN - PL 1275/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 6 PLEN - PL 1275/2020
- 19/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 2 PLEN - PL 1275/2020
- EMENDA 3 PLEN - PL 1275/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 1275/2020
- 18/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Roberto Rocha.
- EMENDA 1 PLEN - PL 1275/2020
- Correspondência Eletrônica
- 01/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 683-687 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 01/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 01/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 19:47
