Projeto de Lei n° 2178, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2178/2020
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
Explicação da Ementa:
Determina, enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, a oferta de transporte segregado ao acompanhante que preste atendimento a pessoa com deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 23/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/05/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2178/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 48/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 26/05/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF -Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 11-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns. A consolidação do texto e as adequações de técnica legi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Romário; - 4 e 5, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Romário; - 4 e 5, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Romário; - 4 e 5, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 7, do Senador Weverton, e 8, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 7, do Senador Weverton, e 8, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 9, do Senador Jorge Kajuru, e 10 do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 2178/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 9, do Senador Jorge Kajuru, e 10 do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns. A consolidação do texto e as adequações de técnica legi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 457/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL 2178/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 457, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 2178/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 557/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.178, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 557, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2178/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 557, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 212-243 - DSF nº 49 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN, Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN. Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. |
| 27/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 61-68 - DSF nº 49 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN, Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN. Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. |
| 30/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 250-253 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 2178/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | PLEN | 25/05/2020 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 2178/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | PLEN | 25/05/2020 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 2178/2020 | Senador Romário (PODEMOS/RJ) | PLEN | 26/05/2020 | ||
| EMENDA 4 PLEN - PL 2178/2020 | Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) | PLEN | 26/05/2020 | ||
| EMENDA 5 PLEN - PL 2178/2020 | Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) | PLEN | 26/05/2020 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 2178/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 26/05/2020 | ||
| EMENDA 7 PLEN - PL 2178/2020 | Senador Weverton (PDT/MA) | PLEN | 26/05/2020 | ||
| EMENDA 8 PLEN - PL 2178/2020 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | PLEN | 26/05/2020 | ||
| EMENDA 9 PLEN - PL 2178/2020 | Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) | PLEN | 26/05/2020 | ||
| EMENDA 10 PLEN - PL 2178/2020 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | PLEN | 26/05/2020 | ||
Total de emendas apresentadas: 10
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/2020
- Despacho:
- 26/05/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 26/05/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, TRANSPORTE URBANO, PESSOAS, AUXILIAR, ASSISTENCIA, PESSOA COM DEFICIENCIA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Observações:
- LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10, com adequação, e parcialmente às Emendas nºs 2, 3 e 6, nos termos da Emenda nº 11 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
| Matéria |
|---|
| RQS 457/2020 |
- 29/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 557, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ - OFSF 557/2020
- Autógrafo - PL 2178/2020
- 27/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 26/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020)
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN,
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN.
Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer.
Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 61-68 - DSF nº 49
- Publicado no DSF Páginas 212-243 - DSF nº 49
- Avulso de emendas
- P.S 48/2020 - PLEN
- 26/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
- Relatório Legislativo
- 26/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 457, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 2178/2020.
- RQS 457/2020
- 26/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 9, do Senador Jorge Kajuru, e 10 do Senador Alessandro Vieira.
- EMENDA 9 PLEN - PL 2178/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 2178/2020
- 26/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 7, do Senador Weverton, e 8, do Senador Eduardo Girão.
- EMENDA 8 PLEN - PL 2178/2020
- EMENDA 7 PLEN - PL 2178/2020
- 26/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 6 PLEN - PL 2178/2020
- 26/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 3, do Senador Romário;
- 4 e 5, da Senadora Soraya Thronicke. - EMENDA 4 PLEN - PL 2178/2020
- EMENDA 5 PLEN - PL 2178/2020
- EMENDA 3 PLEN - PL 2178/2020
- 25/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 2 PLEN - PL 2178/2020
- 25/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.
- EMENDA 1 PLEN - PL 2178/2020
- 27/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 250-253 - DSF nº 38
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 27/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2022 09:30
