Projeto de Lei n° 2538, de 2020
- Iniciativa
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a política nacional de apoio ao afroempreendedorismo.
Explicação da Ementa:
Cria a política nacional do afroempreendedorismo, para, dentre outras finalidades, promover e fortalecer iniciativas empreendedoras lideradas por pessoas negras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2538/2020
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 11/05/2020
- Descrição/Ementa
- Institui a política nacional de apoio ao afroempreendedorismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 11/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitação Distribuição PL 2538/2020 (059/2021)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 59, de 2021, do Senador Alvaro Dias, pela Liderança do PODEMOS, solicitando a distribuição do Projeto às comissões competentes. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 246-254 - DSF nº 43 | Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, APOIO, EMPREENDEDORISMO, PESSOAS, NEGRO
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 59, de 2021, do Senador Alvaro Dias, pela Liderança do PODEMOS, solicitando a distribuição do Projeto às comissões competentes.
- Ofício
- 11/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
- Publicado no DSF Páginas 246-254 - DSF nº 43
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 11/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 11/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:05
