Projeto de Lei n° 3491, de 2020
- Iniciativa
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Explicação da Ementa:
Cria linha especial de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante a calamidade pública da Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 25/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3491/2020
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/06/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado a publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 128-134 - DSF nº 73 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo. |
| 25/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 68 | Encaminhado a publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPONIBILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, ESTUDANTE, ESCOLA PUBLICA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 12/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 128-134 - DSF nº 73
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 24/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado a publicação.
- Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 68
- Avulso inicial da matéria
- 24/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2023 18:46
