Projeto de Lei n° 4813, de 2020
- Iniciativa
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Assunto
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Políticos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/10/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4813/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 05/10/2020
- Descrição/Ementa
- Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2493/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 05/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 4813/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2493/2020, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada de tramitação do PL 4813/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 141 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2493, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada de tramitação da matéria. |
| 06/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 28-34 - DSF nº 141 | Encaminhado à publicação, em 05/10/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , EMERGENCIA , RETORNO , BRASILEIROS , ORIGEM , EXTERIOR , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
| Matéria |
|---|
| RQS 2493/2020 |
- 05/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2493, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 141
- 05/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2493/2020, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada de tramitação do PL 4813/2020.
- RQS 2493/2020
- 05/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 28-34 - DSF nº 141
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:10
