Projeto de Lei n° 5435, de 2020
- Iniciativa
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Gestante.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a proteção da gestante e põe a salvo a vida da criança por nascer desde a concepção. Cria auxílio para o filho de mulher vítima de estupro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/04/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/04/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada 44.914 293.784
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-16 às 09:14
- Identificação:
- PL 5435/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/12/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Estatuto da Gestante.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 277/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 22/04/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 5435/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 277/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 5435/2020, de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- NOTA TÉCNICA – 202102 – CDM/ANA DEP, da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da NOTA TÉCNICA – 202102 – CDM/ANADEP, da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), e do OFÍCIO Nº 246/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 246/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da NOTA TÉCNICA – 202102 – CDM/ANADEP, da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), e do OFÍCIO Nº 246/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Rede Feminista de Juristas-deFEMde
- Data:
- 20/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 01/2021-REQUERIMENTO, da Rede Feminista de Juristas-deFEMde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 01/2021-REQUERIMENTO, da Rede Feminista de Juristas-deFEMde. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 56 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 277, de 2022. |
| 09/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 604-612 - DSF nº 180 | Encaminhado à publicação, em 08/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/12/2020
- Despacho:
- 04/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 22/04/2022 - Matéria retirada pelo autor)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, GESTANTE, PROTEÇÃO, DIREITOS, VIDA, CRIANÇA, EMBRIÃO, FETO, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO, FAMILIA, NASCIMENTO, INFANCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA MEDICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
| Matéria |
|---|
| RQS 277/2022 |
- 22/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 277, de 2022.
- Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 56
- 22/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 277/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 5435/2020, de sua autoria.
- RQS 277/2022
- 20/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 01/2021-REQUERIMENTO, da Rede Feminista de Juristas-deFEMde.
- Ofício
- 04/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da NOTA TÉCNICA – 202102 – CDM/ANADEP, da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), e do OFÍCIO Nº 246/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- Ofício
- 04/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Simone Tebet.
- 08/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 604-612 - DSF nº 180
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2022 18:34
