Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2021
- Autoria
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 24/03/2021
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 24/03/2021
- Último local:
- 17/03/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/03/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 4/2021
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 04/02/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/02/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 4/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 16/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Irajá. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 44/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 16/03/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 44, de 2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 44/2021 - PLEN, em 16/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 27/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 4/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 92/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 4/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 93/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 4/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 203-205 - DSF nº 30 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 44/2021 - PLEN, em 16/03/2021. |
17/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 203-205 - DSF nº 30 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 44/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
17/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 74-76 - DSF nº 30 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 44/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
05/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 518-522 - DSF nº 4 | Encaminhado à publicação, em 04/02/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/2021
- Despacho:
- 03/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Irajá (encerrado em 16/03/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 25/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2021.
Remetido Ofício SF nº 93 de 25/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2021. - MPSF 27/2021
- OFSF 93/2021
- OFSF 92/2021
- Autógrafo - PRS 4/2021
- 25/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 12 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 24/03/2021.
- 17/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 16/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021)
Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 44/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 203-205 - DSF nº 30
- Publicado no DSF Páginas 74-76 - DSF nº 30
- 16/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
- 16/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 16/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 44/2021 - PLEN, em 16/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 203-205 - DSF nº 30
- P.S 44/2021 - PLEN
- 16/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 16/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Irajá.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 16.03.2021.
- 22/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado relator de Plenário o Senador Irajá.
- 04/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 518-522 - DSF nº 4
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2021 15:53