Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2021
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021
- Último local:
- 09/04/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/04/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 12/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 12/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 60/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 60, de 2021 - PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Subs... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 35/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 130/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 131/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 224-225 - DSF nº 50 | Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021. Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021. |
| 15/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 224-225 - DSF nº 50 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 50, de 15/04/21, pág. 224 e 225. |
| 09/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 160-161 - DSF nº 46 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo). Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021. A matéria vai à promulgação. |
| 09/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 60/2021 - PLEN, em 08/04/2021. |
| 09/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 46 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo). Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021. A matéria vai à promulgação. |
| 09/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 56-58 - DSF nº 46 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo). Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021. A matéria vai à promulgação. |
| 19/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 123-126 - DSF nº 12 | Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/2021
- Despacho:
- 07/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 08/04/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DESARMAMENTO, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ARMA DE FOGO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo). A matéria vai à promulgação.)
- 11/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 50, de 15/04/21, pág. 224 e 225.
- Publicado no DSF Páginas 224-225 - DSF nº 50
- 15/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021.
Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021. - Publicado no DSF Páginas 224-225 - DSF nº 50
- MPSF 35/2021
- OFSF 131/2021
- OFSF 130/2021
- Autógrafo - PRS 12/2021
- 15/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/04/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 14/04/2021.
- 09/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 08/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo).
Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 56-58 - DSF nº 46
- Publicado no DSF Páginas 160-161 - DSF nº 46
- Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 46
- P.S 60/2021 - PLEN
- 08/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
- 08/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 60/2021 - PLEN, em 08/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 46
- 08/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021.
Não foram apresentadas emendas perante à Mesa.
- 08/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
- Relatório Legislativo
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Rocha.
- 19/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF.
- 19/02/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à ata.
- 18/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 123-126 - DSF nº 12
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2021 15:38
