Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 1, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/12/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2021 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/02/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 15:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. Encaminhado à publicação o Ofício n.º 109, de 2021-CE, contendo Relatório aprovado no âmbito da Subcomissão que traz informações apresentadas nas Audiências Públicas realizadas, assim como recome... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO 2021 DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/12/2021
- Descrição/Ementa
- REL 2021 DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em 15/12/2021, é realizada a discussão e votação do Relatório (2021) na Subcomissão, que é aprovado, também, pelos membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em 20/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 60/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO FINAL - CECTCOVID
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realizada em 08/12/2022, o relatório final é aprovado, nos termos do §2º do art.73 do RISF . | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 33/2021 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) até 31 de dezembro de 2022.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Prorrogação de comissão temporária) na Comissão nesta data às 08:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/12/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO FINAL - CECTCOVID
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, realizada em 05/12/2022, o relatório final da Subcomissão é aprovado e será submetido à apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/12/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 30ª Reunião
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 350-594 - DSF nº 206 | Na 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realizada em 08/12/2022, o relatório final é aprovado, nos termos do §2º do art.73 do RISF . |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, MEMBROS, SUPLENTE, ANALISE, EFEITO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AREA, EDUCAÇÃO, GARANTIA, ATIVIDADE, ENSINO, DISTANCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, RETORNO, AULA
- 14/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encaminhados os seguintes ofícios:
Ofce 141/2022 - Relatório final ao Ministério da Educação;
Ofce 142/2022 - Relatório final ao Ministério da Economia e
Ofce 143/2022 - Relatório final ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
- 08/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realizada em 08/12/2022, o relatório final é aprovado, nos termos do §2º do art.73 do RISF .
- Publicado no DSF Páginas 350-594 - DSF nº 206
- P.S 60/2022 - CE
- 05/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Na 23ª Reunião, realizada em 05/12/2022, o relatório final da Subcomissão é aprovado e será submetido à apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
- Relatório de Atividades
- 21/11/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a vigésima Audiência Pública, com a temática: “Orçamento da Educação: elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios”, com a presença dos seguintes convidados:
- Adalton Rocha de Matos - Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC);
- Rosilene Corrêa Lima - Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
- Moisés Rocha Bello - Diretor da 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Ana Caroline de Souza Rodrigues Dick - Auditora Federal de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU).
- 07/11/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima nona Audiência Pública, com a temática: “Orçamento da Educação: elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios”, com a presença dos seguintes convidados:
- Nelson Cardoso do Amaral - Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (FINEDUCA);
-Claudio Riyudi Tanno - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; e
- Jorge Abrahão de Castro – Economista.
- 17/10/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima oitava Audiência Pública, com a temática: “Infraestrutura das escolas: assegurar que os estabelecimentos de ensino possuam instalações físicas adequadas para o pleno exercício à educação”, com a presença dos seguintes convidados:
- Sra. Gabriela Schneider - Professora do Magistério Superior - Departamento de Planejamento e Administração Escolar – UFPR;
- Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME.
- 15/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima sétima Audiência Pública, com a temática: “Infraestrutura das escolas: assegurar que os estabelecimentos de ensino possuam instalações físicas adequadas para o pleno exercício à educação”, com a presença dos seguintes convidados:
- Talita Dal'Bosco - Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
- Daniel Cara - Professor da FE /USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- 08/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima sexta Audiência Pública, com a temática: “Conectividade: garantir acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade aos estudante e professores da rede pública de ensino”, com a presença dos seguintes convidados:
- Yasmim Melo - Pesquisadora em Equidade na Educação, Doutoranda em Administração Pública e Governo (FGVEAESP) e Pesquisadora-Consultora na Vanderbilt University;
- Sra. Ariana Britto - Coordenadora de produção de conhecimento do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais – CEIPE;
- Romualdo Portela de Oliveira - Diretor de Pesquisa e avaliação do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC.
- 27/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima quinta Audiência Pública, com a temática: “Conectividade: garantir acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade aos estudante e professores da rede pública de ensino”, com a presença dos seguintes convidados:
- Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo - Secretário de Telecomunicações-substituto (Representante do Ministério das Comunicações);
- Lilia Asuca Sumiya - Professora-Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo - Diretora-Presidente do Centro de Inovação para Educação Brasileira – CIEB.
- 20/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima quarta Audiência Pública, com a temática: “Recomposição da aprendizagem: instituir programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação do corpo docente”, com a presença dos seguintes convidados:
- Alessandra Gotti - Presidente-Executiva do Instituto Articule e representante do GAEPE Brasil;
- Carolina Ilidia Faria - Representante do Instituto Natura;
- Getúlio Marques Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima terceira Audiência Pública, com a temática: “Recomposição da aprendizagem: instituir programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação do corpo docente”, com a presença dos seguintes convidados:
- Roberta Guedes - Representante do Fórum Nacional de Educação – FNE;
- Leda Regina Bitencourt da Silva - Coordenadora da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação – MEC.
- 06/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima segunda Audiência Pública, com a temática: “Permanência na escola: criar condições para que o estudante se sinta bem no ambiente escolar, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de acolhimento socioemocional”, com a presença dos seguintes convidados:
- Rosana Cipriano Jacinto da Silva - Coordenadora-Geral de Currículo, Metodologia e Material Didático, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) – MEC;
- Cinthya Vernizi Adachi de Menezes -Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Paraná – UFPR;
- Ana Carolina Lopes Venâncio - Professora do Programa de Escolarização Hospitalar de Curitiba – PR; e
- Maria Odhilie Lopes - Professora do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná.
- 30/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima primeira Audiência Pública, com a temática: “Permanência na escola: criar condições para que o estudante se sinta bem no ambiente escolar, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de acolhimento socioemocional”, com a presença dos seguintes convidados:
- Silvia Lima - Gerente de Projetos do Instituto Ayrton Senna;
- Franci Alves - Gerente Pedagógica do Instituto Sonho Grande.
- 23/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a décima Audiência Pública, com a temática “Acesso educacional: garantia de acesso à educação a todos na faixa etária obrigatória e ampliar o acesso nas demais etapas. Priorizar programas de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola e combater a evasão escolar”, com a presença dos seguintes convidados:
- Luiz Miguel Martins Garcia - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME); e
- Naércio Menezes Filho Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
- 09/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA (CECTCOVID), nesta data, é realizada a nona Audiência Pública, com a temática “Acesso educacional: garantia de acesso à educação a todos na faixa etária obrigatória e ampliar o acesso nas demais etapas. Priorizar programas de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola e combater a evasão escolar”, com a presença dos seguintes convidados:
- Mônica Rodrigues Dias Pinto - Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e
- Barbara Panseri - Coordenadora de Projetos na Área da Educação da Fundação Lemann.
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício n.º 109, de 2021-CE, contendo Relatório aprovado no âmbito da Subcomissão que traz informações apresentadas nas Audiências Públicas realizadas, assim como recomendações a diversos órgãos.
O Requerimento nº 1, de 2021-CE, retorna à Secretaria-Geral da Mesa para encaminhar as recomendações apresentadas e, posteriormente, à Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. - Avulso inicial da matéria
- 22/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 15/12/2021, é realizada a discussão e votação do Relatório (2021) na Subcomissão, que é aprovado, também, pelos membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em 20/12/2021.
- Relatório Legislativo
- 22/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 13/12/2021, é realizada a oitava audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Nalú Farenzena - Presidenta da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca);
- Herton Ellery Araújo - Diretor Adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc/Ipea); e
- Maria Slemenson - Gerente de Projetos do Instituto Natura.
- 22/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 06/12/2021, é realizada a sétima audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Camila Pereira - Diretora de Educação da Fundação Lemann;
- Jair Aguiar Souto - Vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);
- Maria Cristina Manella - Coordenadora do Grupo de Trabalho Educação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Representante de: Ministério Público Federal (MPF).
- 22/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 29/11/2021, é realizada a sexta audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Fátima Gavioli - Secretária de Estado da Educação de Goiás - Representante de: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e
- Luiz Miguel Martins Garcia Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
- 22/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 22/11/2021, é realizada a quinta audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Helber Ricardo Vieira - Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); - Alípio Dias dos Santos Neto - Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU); e
- Anamaria D'Andrea Corbo - Diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV -Representante de: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- 22/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 16/11/2021, é realizada a quarta audiência pública destina¬da a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Clarice Santos - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec);
- Frei David Santos - Diretor Executivo da organização não-governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro); e
- Gersem José dos Santos Luciano Baniwa - Coordenador do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI).
- 22/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 08/11/2021, é realizada a terceira audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Charles Gonçalves Ferreira Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE) - Representante de: Thaís Falone, Diretora de Relações Institucionais da UNE; e
- Rozana Barroso Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
- 22/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 03/11/2021, é realizada a segunda audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e
- Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
- 21/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 25/10/2021 é realizada a primeira audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia
do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Andressa Pellanda - Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e
- Lucas Fernandes Hoogerbrugge - Líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação.
- 15/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 15.12.2021, foi aprovado o relatório apresentado pelo Senador Flávio Arns.
- 15/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), do Senador Flávio Arns.
- 15/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), do Senador Flávio Arns.
- Relatório Legislativo
- 09/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (REQ) 33, de 2021-CE, de prorrogação dos tabalhos da Subcomissão.
- 26/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Prorrogação de comissão temporária) na Comissão nesta data às 08:55.
- REQ 33/2021 - CE
- 02/09/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Realizada a 1ª Reunião da Comissão.
Foram eleitos o Senador Flávio Arns e a Senadora Zenaide Maia, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente.
Aprovado ainda o Requerimento nº 1/2021 - CECTCOVID (Plano de Trabalho).
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Requerimento.
- 05/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
- 23/02/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 15:38.
- REQ 1/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:26