Projeto de Lei n° 589, de 2021
Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 589/2021
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
Explicação da Ementa: Dispõe sobre o controle de medicamentos pela autoridade sanitária após a concessão de registro, por meio de inspeções periódicas e programas de monitoramento, a fim de avaliar desvios de qualidade e aspectos que possam afetar a sua efetividade terapêutica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 17/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 589/2021
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/02/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- PL 589/21
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 291/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 291, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para dispor sobre o controle da qualidade de medicamentos no período pós-comercialização; e altera a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências, para tornar obrigatório que os estudos de bioequivalência de medicamentos sejam realizados em laboratórios habilitados para essa finalidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 292/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 292/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 9 e 10 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 291/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 589, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 589/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 589/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 589/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 589, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 ao PL 589/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 589/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 01 ao PL 589/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/06/2021. Foram apresentadas 8 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL nº 589 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 589/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 589/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para emendas às 14h. Foram apresentadas as Emendas nºs 9 e 10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2241/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 08 ao PL nº 589/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 08 ao PL 589/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 676/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 589, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 676, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 589/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 676, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 168-183 - DSF nº 188 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 9 e 10 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 291/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 8 a 10 - PLEN, na forma da Emenda nº 11 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 7 - PLEN. Prejudicado o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021. Aprovada a Emenda nº 11 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer. Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 292/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 17/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 188 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 9 e 10 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 291/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 8 a 10 - PLEN, na forma da Emenda nº 11 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 7 - PLEN. Prejudicado o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021. Aprovada a Emenda nº 11 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer. Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 292/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021. Retirado de pauta. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021. Retirado de pauta. |
| 10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 82-92 - DSF nº 89 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN. Retirado de pauta. |
| 10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 89 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN. Retirado de pauta. |
| 25/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 381-384 - DSF nº 16 | Encaminhado à publicação, em 24/02/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 589/2021 | Senador Jayme Campos (DEM/MT) | 08/06/2021 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 09/06/2021 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 09/06/2021 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 09/06/2021 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 09/06/2021 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 09/06/2021 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 09/06/2021 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 09/06/2021 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 589/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 16/11/2021 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PL 589/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 16/11/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/02/2021
- Despacho:
- 18/05/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 16/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIDADE SANITARIA, INSPEÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, EFICACIA, MEDICAMENTOS, PERIODO, REGISTRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 11 (Substitutivo), ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Em 10/11/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 17/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 676, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 676/2021
- Autógrafo - PL 589/2021
- 17/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 9 e 10 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 291/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 8 a 10 - PLEN, na forma da Emenda nº 11 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 7 - PLEN.
Prejudicado o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021.
Aprovada a Emenda nº 11 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 292/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 188
- Publicado no DSF Páginas 168-183 - DSF nº 188
- P.S 292/2021 - PLEN
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
- Relatório Legislativo
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 9 e 10. - Avulso de emendas
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 10 PLEN - PL 589/2021
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 9 PLEN - PL 589/2021
- 15/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.11.2021.
- 11/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021.
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 185
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 08 ao PL 589/2021.
- RQS 2241/2021
- 09/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
- 07/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN.
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 89
- Publicado no DSF Páginas 82-92 - DSF nº 89
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/06/2021.
Foram apresentadas 8 emendas. - Avulso de emendas
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 5, do Senador Luiz do Carmo; e
- 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus. - EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021
- EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021
- EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021
- EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021
- EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021
- 08/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 09.06.2021.
- 08/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
- 24/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 381-384 - DSF nº 16
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 13:50
