Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2021
Autoria: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/06/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 1/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 03/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 9/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o Req 9/2021-CMA, do senador Paulo Rocha, para incluir nomes na audiência pública objeto do Req 1/2021-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o Requerimento 1/2021-CMA com o aditamento de convidados do Requerimento 9/2021-CMA, e a ressalva, pelo senador Carlos Fávaro, de que seja convidado, se outro, o presidente em exer... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, OBJETIVO, DEBATE, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), PROCEDIMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, ATIVIDADE, TERRAS INDIGENAS, COMUNIDADE INDIGENA
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 02/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o Requerimento 1/2021-CMA com o aditamento de convidados do Requerimento 9/2021-CMA, e a ressalva, pelo senador Carlos Fávaro, de que seja convidado, se outro, o presidente em exercício do IBAMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 31/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
- 11/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Req 9/2021-CMA, do senador Paulo Rocha, para incluir nomes na audiência pública objeto do Req 1/2021-CMA.
- REQ 9/2021 - CMA
- 11/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:46.
- 03/03/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04. - REQ 1/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 08:16