Projeto de Lei n° 1058, de 2021
- Iniciativa
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.
Explicação da Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei nº 14.020 de 2020; o Programa Emergencial de Acesso a Crédito – PEAC, instituído pela Lei nº 14.042 de 2020; e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos – PESE, instituído pela Lei nº 14.043, de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 26/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1058/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 1058/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1058/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1058/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; e - 2, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 1058/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL nº 1.058 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; e - 2, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 1058/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva ao PL 1058/2020 (Aumento de recursos para o programa)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 1058/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- Estabilidade provisória
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 1058/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 1058 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 1058/2021
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA - Apoio Micro e Pequenas Empresas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 1058/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 01 ao PL 1058 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 7, do Senado Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/04/2021. Foram apresentadas 7 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1326/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1326/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1331/2021
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1331/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1336/2021
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1336/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1337/2021
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 1331/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1337/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1331/2021, de destaque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1368/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL 1058/2021 e PL 6/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1389/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1389/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 1416/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1396/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1396, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN do PL 1058/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 1389, de 2021, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1389 de 2021, que solicita a tramitação conjunta do PL 1058/21 e PL 1416/21. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada. Ao arquivo. |
| 15/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 16 | Os Projetos de Lei nºs 1.058 e 1.416, de 2021, continuam tramitando em conjunto. As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa e serão despachadas oportunamente. |
| 08/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67 | Aprovado o RQS nº 1389/2021, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021. Com a aprovação do Requerimento, o PL nº 1058/2021 passa a tramitar em conjunto com o PL nº 1416/2021. |
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 277-278 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1389/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021. |
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 182-183 PUB RQS nº 1396/2021 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021) Retirado da pauta. (Encaminhado à publicação o RQS nº 1396/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN) |
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021) Retirado da pauta. (Encaminhado à publicação o RQS nº 1396/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN) |
| 14/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 356-357 - DSF nº 49 | Encaminhado à publicação, em 13/04/2021, o RQS nº 1368/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 6/2021 com o PL nº 1058/2021. |
| 08/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 93-112 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1326/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; - RQS nº 1331/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1336/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; e - RQS nº 1337/2021, da liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 1331/2021. Retirado da pauta. |
| 08/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1326/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; - RQS nº 1331/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1336/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; e - RQS nº 1337/2021, da liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 1331/2021. Retirado da pauta. |
| 26/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 20-26 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1058/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 06/04/2021 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 1058/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 06/04/2021 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 1058/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 07/04/2021 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 1058/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 07/04/2021 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 1058/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 07/04/2021 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 1058/2021 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 07/04/2021 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 1058/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 07/04/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/2021
- Despachos:
- 05/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- 12/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- 05/05/2021
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PAGAMENTO, BENEFICIO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, PROGRAMA NACIONAL, ACESSO, EMPRESTIMO, CREDITOS, DESTINAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, VERBA, NATUREZA TRABALHISTA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69
- 14/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Os Projetos de Lei nºs 1.058 e 1.416, de 2021, continuam tramitando em conjunto.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa e serão despachadas oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 16
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o RQS nº 1389/2021, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Com a aprovação do Requerimento, o PL nº 1058/2021 passa a tramitar em conjunto com o PL nº 1416/2021. - Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
- 06/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1389 de 2021, que solicita a tramitação conjunta do PL 1058/21 e PL 1416/21.
Ao Plenário. - Decisão de Comissão
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1396/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN) - Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 51
- Publicado no DSF Páginas 182-183 PUB RQS nº 1396/2021 - DSF nº 51
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1396, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN do PL 1058/2021.
- RQS 1396/2021
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana.
- Relatório Legislativo
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1389/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
- Publicado no DSF Páginas 277-278 - DSF nº 51
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1389/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 1416/2021.
- RQS 1389/2021
- 14/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 15.04.2021.
- 13/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021, o RQS nº 1368/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 6/2021 com o PL nº 1058/2021.
- Publicado no DSF Páginas 356-357 - DSF nº 49
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1326/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN;
- RQS nº 1331/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1336/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; e
- RQS nº 1337/2021, da liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 1331/2021.
Retirado da pauta. - Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 93-112 - DSF nº 45
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1337/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1331/2021, de destaque.
- RQS 1337/2021
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1336/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
- RQS 1336/2021
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1331/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
- RQS 1331/2021
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/04/2021.
Foram apresentadas 7 emendas. - Avulso de emendas
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 7, do Senado Izalci Lucas.
- EMENDA 7 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.
- EMENDA 6 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 5 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 4 PLEN - PL 1058/2021
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1326/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 PLEN.
- RQS 1326/2021
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 3 PLEN - PL 1058/2021
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 1, da Senadora Rose de Freitas; e
- 2, do Senador Jaques Wagner. - EMENDA 1 PLEN - PL 1058/2021
- EMENDA 2 PLEN - PL 1058/2021
- 05/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Carlos Viana.
- 25/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 20-26 - DSF nº 38
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2023 08:18
