Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 4, de 2021
- Autoria
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, em face dos aumentos significativos dos desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/06/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 26/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, em face dos aumentos significativos dos desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:10. Apresentado, nesta data, requerimento para avaliação como Política Pública pela Comissão de Meio Ambiente dos Planos de Ação para Prevenção e Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou a avaliação da política pública objeto dos Requerimentos 2, 3, 4 e 6 de 2021-CMA. Por tratarem do mesmo objeto, foram todos agrupados sob o processo do mais antigo, o Req 2/2021-CM... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, CONTROLE, DESMATAMENTO, AUMENTO, QUEIMADA, BIOMA, CERRADO, PANTANAL MATO-GROSSENSE, REGIÃO AMAZONICA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 02/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou a avaliação da política pública objeto dos Requerimentos 2, 3, 4 e 6 de 2021-CMA. Por tratarem do mesmo objeto, foram todos agrupados sob o processo do mais antigo, o Req 2/2021-CMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 31/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
- 26/03/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:10.
Apresentado, nesta data, requerimento para avaliação como Política Pública pela Comissão de Meio Ambiente dos Planos de Ação para Prevenção e Controle de desmatamentos. - REQ 4/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 08:16