Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 2, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/04/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2021 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Educação no Brasil, ensino à distância e acesso gratuito à internet."
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Texto final
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Requerimento com o aditamento do Senador Paulo Paim para inclusão de quatro convidados (o Senhor Heleno Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; a Senhora Bru... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 4/2021 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ENSINO A DISTANCIA (EAD), UTILIZAÇÃO GRATUITA, ACESSO, INTERNET
| Matéria |
|---|
| REQ 5/2022 - CE |
- 13/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- No dia 16/08/2021 é aprovado o Requerimento n. 4, de 2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, na Audiência Pública.
- 23/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a CE, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 6, de 2021-CE, em aditamento a este Requerimento, para inclusão do seguinte convidado: Professor Fredric Michael Litto, Presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância.
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Requerimento com o aditamento do Senador Paulo Paim para inclusão de quatro convidados (o Senhor Heleno Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; a Senhora Bruna Brelaz, Presidenta da União Nacional dos Estudantes - UNE; o Senhor Enio Pontes, Diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES Federação; e a Senhora Rozana Barroso, Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES) e para que a reunião ocorra em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e com a Comissão Senado do Futuro.
- Requerimento
- 05/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
- 12/04/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:35.
- REQ 2/2021 - CE
- Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:28