Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2021
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 10/06/2021
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 10/06/2021
- Último local:
- 08/06/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/06/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 32/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/05/2021
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 32/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento de relatório
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 122/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 122, de 2021 - PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 61/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 16 , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 287/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 61 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n°16 , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 288/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 16 , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 428 - DSF nº 90 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 90, de 11/06/21, pág. 428. À COARQ. |
| 09/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 88 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2021 - PLEN, em 08/06/2021. |
| 09/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 35-38 - DSF nº 88 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/06/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 122, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 32, de 2021, na forma da Emenda nº 1 - PLEN (Substitutivo), que apresenta. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Fica prejudicado o projeto. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 08/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação, em 07/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/2021
- Despacho:
- 31/05/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 08/06/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, CONGRESSO NACIONAL, INVESTIMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, BENEFICIARIO, BRASIL, APOIO, INSTITUTO, COOPERAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/06/2021 - Discussão, em segundo turno (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo). A matéria vai à promulgação. )
- 29/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 90, de 11/06/21, pág. 428.
À COARQ. - Publicado no DSF Páginas 428 - DSF nº 90
- 15/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/2021.
Remetido Ofício SF nº 288, de 11/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 137, de 11/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 16 de 2021, promulgada no dia 10 de junho de 2021. - OFSF 288/2021
- OFSF 287/2021
- MPSF 61/2021
- Autógrafo - PRS 32/2021
- 11/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 16 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/06/2021 - Seção I - pág. 15.
Promulgada em 10/06/2021.
- 09/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 08/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 08/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/06/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 122, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 32, de 2021, na forma da Emenda nº 1 - PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer.
Fica prejudicado o projeto.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 35-38 - DSF nº 88
- 08/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2021 - PLEN, em 08/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 88
- 08/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/06/2021.
Não foram apresentadas emendas.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 08/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
- Relatório Legislativo
- 04/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.06.2021.
- 31/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 67
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2021 14:01
