Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 3, de 2021
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2021 - CE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, HOMICIDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICIPIO, SAUDADES (SC), ESCLARECIMENTOS, EXECUÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, BULLYING
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Requerimento.
- 05/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
- 12/05/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:08.
- REQ 3/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:29
